- Homepage
- . Condições do Serviço
Condições Gerais de Utilização do site www.portaldeartistas.pt |
|
|||||||
|
||||||||
1. O Portal de Artistas não é uma agência![]() 1.1 O Portal de Artistas não é uma agência. O Portal de Artistas é um sitio na internet que disponibiliza a venda e compra de serviços de animação. Disponibilizamos aos artistas as ferramentas necessárias à colocação dos serviços de animação de forma que os mesmos possam ser acedidos pelo publico em geral que, ocasionalmente pretende contratar os serviços disponibilizados. O serviço final, a contratação e o pagamento será feito directamente pelo comprador ao(s) artista(s), não estando a empresa PDA BIZ Unipessoal, Lda envolvida. A PDA BIZ Unipessoal,Lda não controla a qualidade, a segurança ou legalidade dos itens anunciados nem a veracidade ou exactidão dos mesmos. A PDA BIZ Unipessoal não garante nem se responsabiliza pela aptidão na contratação, concretização e finalização dos serviços. 1.2 O Portal de Artistas não presta nenhum tipo de Assessoria Jurídica a artistas ou utilizadores. 2. Subscrição no Portal de Artistas![]()
2.2 O presente acordo para a prestação dos serviços começa a produzir os seus efeitos na data em que Portal de Artistas validar o pagamento da subscrição, sendo que o período de fidelização é por 1 ano (12 meses), salvo resolução do mesmo em conformidade com as presentes “Condições Gerais”. No caso de não haver renovação do contrato a sua subscrição será suspensa automaticamente finalizado o período de 1 ano. 2.3 O artista tem 14 dias para desistir do contrato, sem qualquer tipo de penalidade, caso a subscrição tenha sido realizada pela Internet sem a presença de um comercial. Para este fim basta entrar em contacto com o Portal de Artistas e manifestar a sua intenção.
2.4 O Artista reconhece e concorda que o serviço começará a ser prestado após validação do pagamento por parte do Portal de Artistas
2.6 O Utilizador é responsável pela informação transmitida a seu respeito no Portal de Artistas no momento da subscrição no site, devendo, sob pena de procedimento criminal, os seus dados de identificação e outros que a este digam respeito, ser fidedignos e estar permanentemente actualizados. 3. Pagamento da Subscrição![]()
3.1 O pagamento da subscrição pode ser realizado das seguintes formas: 3.2 O Portal de Artistas só colocará a sua performance on-line e só disponibilizará todas as funcionalidades do site após o pagamento da sua subscrição. 3.3 Caso o artista não efectue o pagamento ou não seja possível cobrar o valor da anuidade ou mensalidade por débito directo, o Portal de Artistas reserva o direito de colocar o seu perfil temporariamente indisponível, a aguardar pagamento.
3.6 O Portal de Artistas não poderá ser responsabilizado por qualquer perda de dados/informação que possa resultar da suspensão ou cancelamento da subscrição por falta de pagamento. 4. Regras Gerais de Conduta![]() 4.1 O Artista é o único responsável por todos os conteúdos do seu perfil.
4.2 Como Artista/Utilizador do Portal de Artistas, concorda que: Não vai tomar medidas para promover danos físicos ou assédio de outra pessoa, exercer ou promover spamming, fornecer informações ilegais, falsas ou enganosas, ou concebidas para explorar os menores de 18 anos, ou fornecer informações instrutivas sobre actividades ilegais como fazer ou adquirir armas ilegais, fornecer ou criar vírus de computador. Não publicará ou transmitirá qualquer tipo de conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa, incluindo materiais considerados como invasão de privacidade, que violem a licença proprietária ou que estejam protegidos por copyright, marca registada ou outro direito de propriedade, ou qualquer trabalho ou conteúdo sem autorização do proprietário ou responsável legal deste. Comunicará imediatamente ao Portal de Artistas qualquer violação dos termos do presente Acordo por outros colegas ou clientes. 5. Regras do Perfil![]()
5.1 O perfil consiste numa zona html onde é mostrada toda a informação sobre o serviço que o artista fornece. 5.2 O Portal de Artistas não permite nas subscrições do plano Basic, a duplicação de serviços (inserção de dois ou mais perfis relativos ao mesmo espectáculo).
5.3 O artista subscrito não publicará no titulo ou em qualquer área do perfil, o nome da agência, empresa bem como quaisquer outras informações relativas a contactos. Estes contactos não podem ser exibidos no perfil em forma de texto ou no material multimédia (fotos, áudio ou vídeo). Clique aqui para ler mais sobre as informações de contacto no perfil.
6. Exoneração de Responsabilidade![]()
6.1 Caso haja algum litígio entre artistas e/ou utilizadores o Portal de Artistas está livre de reclamações, exigências e danos (reais e indirectos) de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou de alguma forma relacionados com tais disputas.
6.2 Em nenhuma circunstância assumiremos a responsabilidade pela descrição de um perfil que contenha alguma ilegalidade, ameaça, abuso, difamação, ofensa ou informação indecente, ou material que, de alguma maneira, viole o direito de qualquer pessoa. Em nenhuma hipótese assumiremos a responsabilidade de qualquer mensagem que contenha ou encoraje uma conduta que seja considerada crime, que possa dar vazão à responsabilidade civil ou que, de alguma maneira, viole a lei.
6.3 Em nenhuma circunstância aceitaremos a responsabilidade por algum conteúdo, incluindo responsabilidade por negligência, por dano ou por qualquer resultado de perda de utilidade, perda de dados ou lucros, ou pelo uso ou performance deste site ou do seu conteúdo. As páginas contidas neste site podem conter erros técnicos ou ortográficos. As informações nestas páginas podem ser actualizadas temporariamente e podem, por vezes, estar desactualizadas. Não nos responsabilizamos por manter as informações nessas páginas. 6.4 Os documentos multimédia (áudio e vídeo e fotos) são fornecidos pelos artistas sem pré análise do Portal de Artistas. Não somos por isso responsáveis pelos seus conteúdos e não podendo ser responsabilizados por qualquer dano que estes possam causar. 7. Cancelamento do Serviço![]()
7.1 O artista poderá cancelar a sua subscrição enviando um e-mail a comunicar a sua decisão e motivo. Este e-mail deverá conter nome do cliente, nome do serviço, número de contribuinte e assinatura. 7.3 O cancelamento da subscrição não obriga a restituição do valor pago, no caso de débitos em falta referente a anuidade, o mesmo deve ser pago até ao final do contrato anual. 7.4 O Portal de Artistas poderá suspender ou cancelar a subscrição sem que o cliente tenha direito a qualquer reembolso ou indemnização, caso o artista infrinja qualquer uma das cláusulas presentes nestas Condições Gerais. 7.5 No caso de incumprimento do serviço seguindo a cláusula 7.4, o Portal de Artistas poderá exigir ao artista o pagamento de todas as mensalidades, não vencidas, que estejam previstas no contrato.
|










Home
Pesquisa Avançada



Loading...